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MONET - TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

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Este Termo e Condições de Uso define os direitos e obrigações do USUÁRIO durante o acesso e o uso do Site.

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II – Responsabilidade do USUÁRIO

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO: (i) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (ii) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (iii) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; (iv) efetuar seu próprio cadastro no Site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso; (v) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO; (vii) o uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros; e (viii) o conteúdo por ele disponibilizado neste Site, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros.

O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar a MONET em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.

III – Propriedade Intelectual

Este Site contém material de propriedade intelectual da MONET ou para ela licenciada. Este material inclui, mas não está limitado ao design, disposição, aparência e gráficos. A reprodução é proibida, exceto em conformidade com o aviso de direitos autorais, que faz parte deste Termo e Condições de Uso e da Política de Privacidade.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade civil e ou criminal pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras e de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, e suas eventuais alterações.

IV – Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Embora a MONET empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, a MONET NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO no Site.

Este Site também pode incluir esporadicamente links para outros websites. Tais links são publicados para sua conveniência com o objetivo de fornecer mais informações. A MONET não os endossa, contudo, e igualmente não detém qualquer autoria e ou participação em seu conteúdo, cuja responsabilidade é única e exclusivamente de seu proprietário.

V – Privacidade dos USUÁRIOS

As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido pela Política de Privacidade, conforme instrumento disponibilizado no Site. Para mais informações consulte o documento Política de Privacidade. Tal instrumento constitui parte integrante deste Termo e Condições de Uso e dos endereços eletrônicos www.monet.com.br e www.monetsa.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Site.

O USUÁRIO desde já concorda que a MONET poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Site, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.

Ao aceitar este Termo e Condições de Uso autorizo a MONET a comunicar-me através de quaisquer meios eletrônicos, como correio eletrônico, telefone, celular, mensagens de texto (SMS ou mensagens via aplicativos), e, inclusive, correspondência física.

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VI – Rescisão

Para promover o bom funcionamento e qualidade dos serviços do Site, a MONET se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do USUÁRIO que, segundo a MONET, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição contida neste Termo e Condições de Uso ou na Política de Privacidade.

VII – Disposições Gerais

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constitui acordo integral entre as partes envolvidas, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

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